Aviso legal
Lei dos Serviços da Sociedade da Informação (LSSI)
PECOMARK, SA, responsável pelo site, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores este documento, com o objetivo de cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre quais são as condições de uso.
Qualquer pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como quaisquer outras disposições legais que sejam aplicáveis.
A PECOMARK, SA reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem que exista obrigação de avisar previamente ou informar os utilizadores dessas obrigações, sendo suficiente a publicação no site da PECOMARK, SA.
1. Dados identificativos
Nome de domínio: pecomark.com
Nome comercial:
Designação social: PECOMARK, SA
NIF: A08274805
Sede social: C/ París, 79, baixos - 08029 Barcelona
Telefone: 934 94 88 00
E-mail: info@pecomark.com
Inscrita no Registo (Comercial / Público):
2. Direitos de propriedade intelectual e industrial
O site, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.
Independentemente da finalidade para a qual fossem destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização requer, em qualquer caso, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer uso não autorizado previamente será considerado um grave incumprimento dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.
Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos que não sejam do RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes os mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação a eles. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site, e em qualquer caso redirecionar para o site principal pecomark.com.
O RESPONSÁVEL reconhece, em nome dos seus titulares, os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidades sobre estes, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.
Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do e-mail pecomark@pecomark.com.
3. Exoneração de responsabilidades
O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu site, desde que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro estranho ao mesmo.
Utilização de cookies
Este site pode utilizar cookies técnicas (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia ao computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o funcionamento e visualização do site. As cookies utilizadas têm, em todo o caso, carácter temporário, com a única finalidade de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem ao terminar a sessão do utilizador. Em nenhum caso, estas cookies fornecem por si mesmas dados de carácter pessoal e não serão utilizadas para a recolha dos mesmos.
Através do uso de cookies, também é possível que o servidor onde o site está alojado reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com o objetivo de tornar a navegação mais simples, permitindo, por exemplo, o acesso dos utilizadores que já se registaram anteriormente às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente para eles sem a necessidade de se registarem em cada visita. Também podem ser utilizadas para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de acessos, etc., sendo, nesses casos, cookies tecnicamente dispensáveis, mas benéficas para o utilizador. Este site não instalará cookies dispensáveis sem o consentimento prévio do utilizador.
O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para obter mais informações.
Política de links
A partir do site, é possível que seja redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Como o RESPONSÁVEL não pode sempre controlar os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus respetivos sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a tais conteúdos. Em qualquer caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para esse site, informando as autoridades competentes sobre o conteúdo em questão.
O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos independentemente na página web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em cumprimento do disposto nos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na retirada ou, caso necessário, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe no site algum conteúdo que possa ser classificado desta forma, por favor, informe imediatamente o administrador do site.
Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, pode garantir-se o funcionamento correto 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de haver certos erros de programação ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso à página web.
Endereços IP
Os servidores do site poderão detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o posterior processamento dos dados com o objetivo de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.
4. Lei aplicável e jurisdição
A lei aplicável em caso de disputa ou conflito de interpretação dos termos que compõem os textos legais, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste site, será a lei espanhola.
Última atualização: 23/03/2021